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VADE MECUM de Súmulas e OJs STF - STJ - TST- TSE STM- TCU-TNU-CNMP Sistematização por ramo do direito Organização por assunto Destaque das súmulas mais importantes De acordo com as exigências das bancas exa- minadoras de concurso público e da OAB para segunda fase Sistematização específica da Fazenda Pública Trabalhista Atualização até 13 de abril de 2024.. Súmula-Vinculante no 59 Súmula no 736 do STF Súmula no 665 do STJ Súmula no 72 do TSE Súmula no 18 do STM Súmula no 289 do TCU Súmula no 87 da TNU Súmula no 463 do TST OJ-TP/OE no 13 do TST OJ-SDI1 no 421 do TST OJ-SDI2 no 158 do TST OJ-SDC no 38 do TST Enunc. n° 20 do CNMP Súmula n° 10 do CNMP
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APRESENTAÇÃO A proposta do Vade Mecum de Súmulas e OJs é reunir os enunciados oriundos do STF, STJ, TST, TSE, STM, TCU, TNU e CNMP, sistematizando-os por ramo do direito e por assunto. Sabe-se que os vade mecuns tradicionais trazem os enunciados de súmulas e OJs com ordenanação numérica. Essa forma de organização, todavia, dificulta bastante a localização do enunciado quando não se sabe o número. Por outro lado, não há provas de segunda fase de concurso público ou da OAB que não cobre conhecimento constante de súmulas. E a razão é simples: os enunciados representam assuntos frequentes e repetitivos nos Tribunais, cujo domínio é exigido. Quando do preparo para ingressar na carreira jurídica, especificamente no cargo de Procurador do Estado, o qual atualmente ocupo (PGE-SC), enfrentei essa dificuldade. Razão pela qual, decidi elaborar esta obra, para suprir a necessidade de quem esteja em situação similar a que me encontrava. A organização interna dos enunciados seguiu a seguinte lógica: a) Súmulas vinculantes; b) Súmulas mais recorrentes em prova; c) Demais súmulas; e d) Enunciados superados ou cancelados. Com este vade mecum em mãos, rapidamente você terá a oportunidade de identificar se existem enunciados relacionados ao assunto que deseja. Isso pode ser um grande diferencial, principalmente num contexto em que você não se recorde da existência do enunciado. E mesmo quando não for possível a consulta a súmulas, você terá a oportunidade de fazer rápidas revisões em vésperas de provas. Espero que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação! Eliézer Guedes de Oliveira Junior Autor
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