COMPLEMENTAR DA MAGISTRATURA VOL. I
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APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que apresento o Vade Mecum Complementar da Magistratura! O objetivo da obra é reunir uma série de normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos da Magistratura Estadual, mas que não se encontram nos vade mecuns tradicionais. A legislação habitual, presente em qualquer vade mecum (ex.: Constituição Federal), não foi incluída. Por isso o adjetivo “complementar”. Com sinceridade, não se iluda acreditando que o vade mecum tradicional é suficiente. Lógico que o candidato com alto nível de conhecimento jurídico não estará refém de legislação isolada ou local. Romperá como um trator. E muitos passam. Por outro lado, os décimos poderão significar o rompimento da nota de corte, principalmente pelo fato de que o real desafio na magistratura é a aprovação na segunda fase (a maioria dos concusos sequer preenchem as vagas ofertadas). Além disso, com o fim de poupar valiosos minutos na discursiva, agreguei a obra com índices remissivos-alfabéticos específicos. A coletânea se encontra dividida em 2 volumes: - Volume I: legislação complementar geral; - Volume II: legislação de políticas públicas e direitos humanos. Os normativos do CNJ, por sua vez, se encontram no TOMO I do Vade Mecum de Normativos. E por quê? Porque são mais de 700 normativos vigentes. Qualquer seleção que se limite a apresentar apenas alguns normativos se encontra vulnerável à surpresa na hora da prova. Então, entendo essencial ter em mãos o catálogo integral, principalmente pela importância dos normativos do CNJ para a fase discursiva. De posse da coletânea, bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao final, representará sensível economia. O trabalho exercido por mim não substituiu o dever de cuidado que cada candidato deve ter ao estudar o conteúdo programático e suprir aquilo que, no seu sentir, mereça subsídios adicionais. O candidato diligente deve estar atento às regras do edital. Espero que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação! O organizador.
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