FSSC 22000 Versão 6.0 | Abril 2023 0 de 80 ESQUEMA FSSC 22000 www.fssc.com VERSÃO 6.0 | ABRIL 2023
FSSC 22000 Versão 6.0 | Abril 2023 1 de 80 COPYRIGHT Copyright © 2023, Foundation FSSC Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou publicada sob qualquer forma, por meio de impressos, fotocópia, microfilme, gravação ou qualquer outro método ou tecnologia, sem a autorização por escrito da Fundação FSSC. Foundation FSSC P.O. Box 2047 4200 BA Gorinchem, Países Baixos Tel. +31 183 645028 Website: www.fssc.com E-mail:
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FSSC 22000 Versão 6.0 | Abril 2023 2 de 80 CONTEÚDO GERAL INTRODUÇÃO 3 PARTE 1 VISÃO GERAL DO ESQUEMA 5 PARTE 2 REQUISITOS PARA AS ORGANIZAÇÕES A SEREM AUDITADAS 15 PARTE 3 REQUISITOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 27 PARTE 4 REQUISITOS PARA OS ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO 49 PARTE 5 REQUISITOS PARA OS ORGANISMOS DE ACREDITAÇÃO 65 APÊNDICE 1: DEFINIÇÕES 70 APÊNDICE 2: REFERÊNCIAS NORMATIVAS 79 REVISION HISTORY Date Published Issue Changes October 2023 1.0 First publication November 2023 1.1 Editorial updates made to ensure correct terminology was used.
Introdução FSSC 22000 Versão 6.0 | Abril 2023 3 de 80 INTRODUÇÃO Com uma população mundial em crescimento, há cada vez mais necessidade de produtos alimentares acessíveis, seguros e de boa qualidade. Para atender a essa necessidade, o FSSC 22000 fornece uma plataforma de garantia de marca de confiança para a indústria de alimentos. O principal nesta missão é a disponibilidade do Esquema de Certificação FSSC 22000 para os sistemas de gestão de segurança de alimentos. Este documento contém a nova Versão 6.0 do Esquema FSSC 22000 publicada em abril de 2023. Os principais fatores que iniciaram o desenvolvimento desta versão foram: • Incorporação dos requisitos da ISO 22003-1:2022 • Fortalecimento dos requisitos para apoiar as organizações em suas contribuições para cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) • Alterações editoriais e modificações como parte da melhoria contínua SOBRE O ESQUEMA O Esquema consiste em cinco Partes e dois Apêndices que estão incluídos neste documento. Além disso, existem cinco Anexos. Todos estes documentos também contêm requisitos obrigatórios do Esquema. Por último, há documentos de orientação sobre diversos temas para fornecer um suporte adicional. Todos os documentos podem ser baixados gratuitamente do website do FSSC. COMO O ESQUEMA É ORGANIZADO PARTE 1 VISÃO GERAL DO ESQUEMA Esta parte descreve o contexto e detalhes do Esquema, incluindo seus escopos de certificação. PARTE 2 REQUISITOS PARA AS ORGANIZAÇÕES A SEREM AUDITADAS Esta parte descreve os requisitos do Esquema em relação aos quais os Organismos de Certificação licenciados devem auditar o Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos da organização, a fim de obter ou manter a certificação para o FSSC 22000. PARTE 3 REQUISITOS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO Esta parte descreve os requisitos para a execução do processo de certificação a ser conduzido por Organismos de Certificação licenciados. PARTE 4 REQUISITOS PARA OS ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO Esta parte descreve os requisitos para os Organismos de Certificação licenciados que oferecem os serviços de certificação do Esquema às organizações.
Introdução FSSC 22000 Versão 6.0 | Abril 2023 4 de 80 PARTE 5 REQUISITOS PARA OS ORGANISMOS DE ACREDITAÇÃO Esta parte descreve os requisitos para os Organismos de Acreditação reconhecidos que oferecem serviços de acreditação aos Organismos de Certificação licenciados. APÊNDICE 1 DEFINIÇÕES Este apêndice contém as definições dos termos que foram utilizados ao longo de todos os documentos do Esquema. APÊNDICE 2 REFERÊNCIAS NORMATIVAS Este apêndice contém todas as referências que foram utilizadas ao longo de todos os documentos do Esquema. ANEXOS Existem cinco Anexos que são obrigatórios e necessários para a correta implementação do Esquema: • Anexo 1 Declarações de escopo do certificado do OC • Anexo 2 Requisitos do relatório de auditoria do OC • Anexo 3 Modelos de certificado do OC • Anexo 4 Certificado de acreditação do OA • Anexo 5 Requisitos do OC para o uso da tecnologia da informação e comunicação (ICT) ADENDOS A Fundação FSSC tem Adendos e Módulos voluntários que podem ser considerados em conjunto com as auditorias de certificação FSSC 22000. Consulte o website da FSSC para obter detalhes dos Adendos e Módulos oferecidos atualmente pela Fundação, incluindo as condições e requisitos relacionados.
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