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SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BRAGA RELATÓRIO E CONTAS 2023
Relatório de atividades de 2023 1 Relatório de atividades do período findo em 31/12/2023 Índice Mensagem da Mesa Administrativa .............................................................................................................. 3 Órgãos Sociais .............................................................................................................................................. 5 I. A Misericórdia ................................................................................................................................... 6 II. Propósito, Visão, Missão e Valores ................................................................................................. 9 III. Enquadramento económico ........................................................................................................... 10 IV. Representações oficiais da Misericórdia de Braga ........................................................................ 11 V. Estrutura organizacional ................................................................................................................. 12 VI. Atividade e respostas sociais ......................................................................................................... 12 1. Atividade ............................................................................................................................... 12 2. Respostas Sociais ............................................................................................................... 18 2.1. Infância .......................................................................................................................................... 18 2.1.1. Creche Rainha Santa Isabel ...................................................................................................... 19 2.1.2. Creche Rainha Dona Leonor ..................................................................................................... 21 2.2. Terceira Idade .............................................................................................................................. 22 2.2.1. Estrutura Residencial para Pessoas Idosas Nevarte Gulbenkian ....................................... 23 2.2.2. Estrutura Residencial para Pessoas Idosas D. Diogo de Sousa ......................................... 24 2.2.3. Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário N. Sra. da Misericórdia ............................................................................................................................ 26 2.3. Serviços / respostas de apoio à comunidade ......................................................................... 27 2.3.1. Cantina Social .............................................................................................................................. 27 2.3.2. MakeBraga CLDS 4G – Contrato Local de Desenvolvimento Social .................................. 29 2.3.3. SAAS – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social .............................................. 31 2.3.4. Culto Católico ............................................................................................................................... 34 2.3.5. CIMMB – Centro Interpretativo das Memórias da Misericórdia de Braga .......................... 34 2.3.6. Coro ................................................................................................................................................. 38
Relatório de atividades de 2023 2 2.3.7. Farmácia ....................................................................................................................................... 39 VII. Recursos humanos ........................................................................................................................ 39 VIII. Património e Investimento .............................................................................................................. 42 IX. Financiamento ................................................................................................................................ 46 X. Análise económico-financeira ........................................................................................................ 47 XI. Perspetivas futuras ......................................................................................................................... 48 XII. Remuneração dos Órgãos Sociais ................................................................................................ 49 XIII. Dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social .............................................. 49 XIV. Proposta para aplicação dos resultados ........................................................................................ 49 XV. Eventos subsequentes ................................................................................................................... 49 XVI. Agradecimentos ............................................................................................................................. 49
Relatório de atividades de 2023 3 Mensagem da Mesa Administrativa A Misericórdia de Braga, através dos séculos, tem marcado a sua Missão diversificada, ligada aos setores da saúde e da área social, sendo uma referência no apoio às comunidades mais carenciadas e fragilizadas, e tendo sido, como as outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), um suporte fundamental para atenuar as dificuldades vividas em períodos de crise. É certo que com os acontecimentos litigiosos internacionais em curso, sem solução prevista e com os problemas que o país pode vir a atravessar nas áreas empresarial, económica e social, as Misericórdias, principalmente as que não tenham recursos da economia social, poderão vir a passar momentos muito difíceis, se o arco de governação não lhe der muita atenção e comparticipação adequada ao aumento das despesas, pois os valores atualmente atribuídos são insuficientes face à evolução dos custos dos bens essenciais, às baixas reformas dos utentes alojados e à evolução da massa salarial, esperando-se que esta situação seja revista, seguindo o caminho da maioria dos países da comunidade europeia. Ao longo das últimas duas décadas a Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Braga, tem vindo a traçar um percurso dentro de parâmetros estrategicamente bem definidos, dentro de objetivos de modernização, dando ênfase às novas tecnologias e seguindo os objetivos da observância das Obras de Misericórdia, trabalhando em rede com diversas entidades oficiais ou privadas, com sentido de abrangência e não descurando as boas relações institucionais. Em 2023, a Misericórdia de Braga continuou a apostar na consolidação do sistema de gestão da qualidade de forma a assegurar a qualidade dos serviços prestados à comunidade e contribuir para o posicionamento da Santa Casa no caminho da sua Visão de ser uma referência na cidade de Braga. Enquanto instituição certificada pela Norma EQUASS – European Quality in Social Services, nas áreas da terceira idade e infância, levou a cabo todos os esforços para melhorar continuamente o desempenho de acordo com as necessidades e aspirações dos nossos utentes, familiares, parceiros e financiadores. Refere-se como exemplo, a implementação da utilização de um conjunto de programas de suporte ao registo da atividade diária, com evidências na uniformização das práticas internas e na melhoria da qualidade de vida dos utentes. Os recursos humanos continuam a ser um motor da Misericórdia, sendo merecedores de todo o apoio na sua formação e qualificação, tratados com humanismo e reconhecendo o mérito ao serviço prestado. A cultura tem sido um polo de relevo na Misericórdia de Braga, resultando daí mais valias interculturais e dando lugar a iniciativas que transmitem a essência do espírito vivo e ativo da vida geracional através dos tempos. Como Irmandade e Santa Casa, o culto católico tem uma evidência institucional, através de diversas solenidades litúrgicas como o Lausperene, a Semana Santa, a Procissão dos Fiéis Defuntos e as missas nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e nas Igrejas da Misericórdia e Hospital de S. Marcos, procurando transmitir a essência da nossa Missão. O maior desafio que se colocou à Misericórdia de Braga foi a recuperação do Complexo do Hospital de S. Marcos, entregue devoluto pelo Estado em 28 de dezembro de 2011. Com sentido objetivo de gestão e
Relatório de atividades de 2023 4 sustentabilidade tem-se conseguido reabilitar progressivamente o edificado, mediante decisões pragmáticas e adequadas ao fim institucional, marcante para a Misericórdia e para a cidade, pois situa-se em pleno Centro Histórico, e ao mesmo tempo com projetos dentro da economia social e tendo em vista traçar objetivos dentro da solidariedade social, para apoiar os mais fragilizados e carenciados. Encontra-se em recuperação o último edifício – António Maria Santos da Cunha – iniciada em dezembro de 2022. E, se tudo correr como previsto, ficará concluída no primeiro semestre de 2025, tendo a sua utilização sido delineada por uma equipa multidisciplinar, tendo em vista centralizar serviços e acolhimento dos utentes, visando inovação e metodologias de funcionamento adaptadas à realidade atual. Nesta mensagem introdutiva, deixa-se uma palavra de reconhecimento às entidades de saúde locais, ao Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, I. P. e às demais entidades e organismos que nos têm dado apoio permanente para fazer face ao complexo contexto atual e às dificuldades emergentes no país e no mundo. É devida uma palavra de agradecimento e reconhecimento a todos, dirigentes e funcionários, nas diversas áreas de atividade, que, com dedicação, sentido solidário e amor ao próximo, contribuíram para atenuar as dificuldades e acompanhar as nossas respostas sociais, mas com otimismo e esperança vamos prosseguir o nosso caminho para construir um futuro melhor na área da economia social. Com os cumprimentos da mais elevada solidariedade e nos termos legais e estatutário, a Mesa Administrativa desta Santa Casa da Misericórdia, submete à apreciação e deliberação da Assembleia Geral o Relatório de Atividades e Contas reportadas ao período de 2023.