Nội dung text Contrato Equipe Multidisciplinar x Paciente.pdf
Página 1 de 10 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE OBSTÉTRICA “GRUPO HUMANITÁ DE GESTAÇÃO SAUDÁVEL E PARTO HUMANIZADO” INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Os serviços contratados aqui têm caráter informativo e educacional, totalmente independente e à parte da prestação de serviços médicos, de consultas, acompanhamento e assistência ao parto, que devem ser contratados individualmente, os quais não têm relação ou conexão alguma com este contrato. Ressaltamos: os serviços aqui contratados não possuem qualquer ligação com o acompanhamento pré-natal, consultas e assistência ao parto. Os serviços serão realizados pela CONTRATADA e/ou por profissionais parceiros, dentro de suas especialidades, habilidades e disponibilidade técnico-profissional, não havendo exclusividade na prestação dos serviços por um ou outro profissional. Os serviços aqui contratados serão prestados durante o período gestacional e até 30 dias após o parto, encerrando-se então a vigência deste contrato, que não se estenderá a outras futuras gestações da contratante, hipótese em que deverá haver nova contratação, se houver interesse da mesma. A rescisão deste contrato por desistência injustificada da CONTRATANTE, quando não proveniente de perda gestacional ou renúncia ao atendimento por quebra de confiança não permitirá a devolução de valores já recebidos pela CONTRATADA e acarretará incidência de multa, conforme descrito no contrato. Assine apenas após ler o inteiro teor do contrato, compreender e tirar eventuais dúvidas. DA PROTEÇÃO DE DADOS A CONTRATANTE, ao assinar este contrato, concorda expressamente com o fornecimento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, necessários para a realização dos serviços contratados por este instrumento. A CONTRATANTE concorda ainda com o compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis com os profissionais parceiros, descritos no corpo do contrato abaixo. A CONTRATADA se compromete, por si e seus colaboradores, conforme descrito detalhadamente no corpo do contrato, a atuar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) e demais normas aplicáveis à proteção de dados. VALOR* R$ 3.000,00 (três mil reais) À VISTA (dinheiro em espécie, transferência bancária, pix ou parcela única no cartão de crédito ou débito) OU R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) PARCELADO (em até 10x no cartão de crédito) * Neste valor não estão inclusos quaisquer gastos adicionais da paciente, como por exemplo (mas não restrito a): consultas, parto, internação hospitalar, exames, deslocamento para outras cidades além de Londrina, Cambé e Ibiporã e todas as despesas que não digam respeito diretamente aos serviços específicos descritos neste contrato.
Página 2 de 10 CONTRATANTE (PACIENTE) Nome: Nacionalidade: ( ) brasileira ( ) outra: _____________________ Estado Civil ( ) solteira ( ) casada . ( ) divorciada ( ) união estável Profissão: RG: UF: CPF: Data de nascimento: ____/____/______ Endereço: No: Complemento: CEP: Cidade: UF: Email Telefone ( )______________ CONTRATADA JAC E DNA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob no 12.028.483/0001-11 e registrada no CRM sob no 343286, com sede à Rua Senador Souza Naves, no 1044, sala 304, Centro, CEP 86010-160, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, aqui representada por seus sócios JOÃO ALEXANDRE DE CAMPOS, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG no 21.622.032-4 SSP/SP e inscrito no CPF sob no 132.777.068-77; e DANIELA NASSIF ARANTES, brasileira, solteira, médica regularmente inscrita no CRM/PR sob no 33.123, portadora do RG no 3.038.926-5 SSP/SP e inscrita no CPF sob no 298.777.028-60, ambos residentes e domiciliados à Rua Ricieri Tassoni, no 59, Jd. do Leste, CEP 86037-806, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Através do presente instrumento CONTRATANTE e CONTRATADA têm entre si, justo e acertado, os seguintes termos e condições que regerão o contrato de prestação de serviços de saúde multidisciplinares entabulado entre as partes. CLÁUSULA 1a – DO OBJETIVO 1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços multidisciplinares de saúde obstétrica à CONTRATANTE, que é gestante que deseja realizar acompanhamento humanizado pelo GRUPO HUMANITÁ, que inclui a CONTRATADA e outros profissionais parceiros, nas áreas médica, nutricional, fisioterapêutica e de enfermagem, de cunho informativo, educacional e de saúde, a fim de conscientizar, capacitar e conceder maior entendimento da via de parto escolhida e desejada. 1.2. Os serviços aqui contratados consistem em um programa informativo e educacional totalmente independente e à parte da Prestação de Serviços Médicos, consultas, acompanhamento e assistência ao parto, os quais deverão ser contratados de modo individual, não havendo conexão com a contratação exposta neste instrumento. 1.3. Os serviços aqui contratados têm como premissa levar à CONTRATANTE, através de linguagem de fácil compreensão, extensas orientações sobre uma gestação saudável, compreensão sobre as alterações da gestação e preparação para o parto humanizado, buscando uma preparação que é construída com o empoderamento da mulher, proporcionando a ela vasta informação além daquelas obtidas numa simples consulta do pré-natal.
Página 3 de 10 CLÁUSULA 2a – DOS SERVIÇOS 2.1. A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços descritos nesta cláusula, por si e/ou por profissionais parceiros(as), de acordo com as habilidades, especialidades e disponibilidades técnico- profissionais, observando os padrões de conduta estabelecidos pelos órgãos de classe de suas categorias e especialidades. 2.2. O Programa aqui contratado contará com os seguintes serviços: Área: MEDICINA (OBSTETRÍCIA) Profissional: Daniela Nassif Arantes Registro: CRM/PR 33.123 Contatos: (43) 3028-4674 / (43) 3064-1581 Whatsapp: (43) 99113-1113 / (43) 99945-1747 Serviços: 1 (uma) aula presencial ou online por mês durante a execução do contrato, com temas que envolvem gestação, parto e puerpério.0F 1 Obs.: É de responsabilidade da paciente entrar em contato com a médica para o agendamento da aula. Área: ENFERMAGEM OBSTÉTRICA Profissional: Gabriela D’Ovidio Menezes Registro: COREN/PR 406.591 Contato: (43) 98475-3550 Serviços: 1 (uma) aula online (poderá ser individual ou em grupo) cujo tema será amamentação, que deverá ser realizada no período entre 32 e 36 semanas de gestação.1 1 (uma) consultoria de amamentação em domicílio após o parto, dentro dos primeiros 30 (trinta) dias de vida do recém-nascido.1, 1F 2, 2F 3 Obs.: É de responsabilidade da paciente entrar em contato com a enfermeira para o agendamento da aula online e da visita domiciliar. Área: NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL Profissional: Larissa Tuttis Marroni Registro: CRN-8 12107 Contato: (43) 99944-0550 Serviços: 1 (uma) consulta presencial ou online, que poderá ser realizada durante a gestação, pós- parto ou para introdução alimentar infantil.1 Obs1.: É de responsabilidade da paciente entrar em contato com a fisioterapeuta para o agendamento das sessões. Obs2.: Se optar pela consulta presencial, esta será realizada no seguinte endereço: Av Adhemar Pereira de Barros, n. 625, Londrina/PR. Área: FISIOTERAPIA Profissional: Viviane Castilho Moraes Crespo Registro: CREFITO-8 144542-F Contato: (43) 99128-5231 Serviços: 4 (quatro) sessões de fisioterapia, distribuídas da seguinte forma: 1 (uma) sessão avaliativa durante a gestação 1 (uma) sessão avaliativa após o parto 2 (duas) sessões que poderão ser agendadas3F 4: durante a gestação, caso em que será de preparo para o parto (com direito ao uso de Epi-no) ou após o parto, caso em que poderá ser para correção de diástase pós-parto (LPF – Low Pressure Fitness). Obs1.: É de responsabilidade da paciente entrar em contato com a fisioterapeuta para o agendamento das sessões. Obs2.: As sessões de fisioterapia serão realizadas no seguinte endereço: Av Ayrton Senna da Silva, n. 550 - Sala 1004, Ed. Torre Montello, Londrina/PR. 1 Deverá ser agendada e comunicada com 15 (quinze) dias de antecedência, com datas a definir. Havendo imprevistos, a aula poderá ser reagendada para nova data oportuna. 2 A consultoria em domicílio está disponível APENAS para as cidades de Londrina/PR, Cambé/PR e Ibiporã/PR. Pacientes residentes em outros municípios deverão verificar a possibilidade da visita mediante pagamento de valor adicional referente ao deslocamento, a combinar. Não sendo possível a realização da visita presencial, será realizada orientação online, mediante agendamento, conforme informação no item 1 acima. 3 Está incluso na visita domiciliar a aplicação de laser em mamas (fissuras/escoriações/sensibilidade), períneo ou ferida operatória. 4 Estas duas sessões podem ser agendadas tanto uma durante a gestação e outra após o parto ou ambas em um dos dois períodos, conforme interesse da paciente.