Title 03. PCSP - Direitos Humanos +.pdf ✅

DIREITOS HUMANOS PROJETO ‘RETA FINAL 2.0’ 1 Material de apoio – Polícia Civil do Estado de São Paulo. ~ Material de Estudos – PCSP ~ # Reta final - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - DIREITOS - HUMANOS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS: Evolução histórica dos direitos humanos. Revoluções históricas. Tratado de Versalhes (Tradado da Paz). Segunda guerra mundial. ONU – Principais órgãos. Fundamentos dos direitos humanos. Direitos humanos, fundamentais e do homem. Direitos positivados. Alcance dos direitos humanos. Características dos direitos humanos. Geração de direitos humanos. Direito humanitário. Sistemas internacionais de direitos humanos. Direitos dos refugiados. Declaração universal dos direitos humanos. Princípios basilares da DUDH. Direitos absolutos da DUDH. Pacto internacional direitos civis e políticos. Direitos absolutos – PIDCP Vedação absoluta pena de morte – PIDCP PIDSEC Tratamento cruel e tratamento degradante. Princípio da cooperação internacional. Prova obtida por meio de tortura. Pacto San José da Costa Rica. Vedação a pena de morte do PSJCR. Mecanismos de fiscalização PSJCR. Corte interamericana de direitos humanos. Hierarquia das normas de direitos humanos. Protocolo facultativo de San Salvador. Estatuto da igualdade racial Combate à discriminação racial. Ações afirmativas. SINAPIR e lei 7.716/89. Estatuto de Roma e a criação do TPI. Órgãos e critérios para fixar competência. Princípios e penas aplicadas pelo TPI. Entrega x extradição. Crimes de guerra. PRINCIPAIS temas cobrados no con- curso público da Polícia Civil de São Paulo [PCSP]